Legislação
Ato da Presidência n.º 001/2019
Data de Publicação: 26/02/2019 Ementa: Dispõe sobre o material e ou proposição a ser inserido na pauta das Sessões Ordinárias da Câmara, e dá outras providências. Órgão: Gabinete do Presidente ABRIR ATO
Portaria n.º 053/2019
Data de Publicação: 26/02/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL E NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS. Órgão: Gabinete do Presidente ABRIR PORTARIA
Portaria n.º 052/19
Data de Publicação: 25/02/2019 Ementa: Nomeia Servidor, ao Cargo de Provimento em Comissão -Assistente de Gabinete da Presidência, símbolo CPC-III. Órgão: Gabinete do Presidente Republicação: Sim ABRIR PORTARIA
Portaria n.º 069/19
Data de Publicação: 21/02/2019 Ementa: Exonera Servidora, ao Cargo de Provimento em Comissão - Assessora Legislativa Parlamentar, símbolo CPC- VII. Órgão: Gabinete do Presidente ABRIR PORTARIA
Portaria n.º 071/19
Data de Publicação: 21/02/2019 Ementa: Exonera Servidor, ao Cargo de Provimento em Comissão - Assistente Técnico de informática, símbolo CPC-IV. Órgão: Gabinete do Presidente ABRIR PORTARIA
Portaria n.º 070/19
Data de Publicação: 21/02/2019 Ementa: Exonera Servidora, ao Cargo de Provimento em Comissão - Assessora Legislativa Parlamentar, símbolo CPC- VII. Órgão: Gabinete do Presidente ABRIR PORTARIA
